Hoje você irá conferir as principais multas que podem levar o condutor recém- habilitado a perder a sua Permissão Para Dirigir (PPD) – a primeira habilitação do motorista. Afinal, a PPD, também chamada de CNH provisória, requer muito cuidado, pois o risco de perder o documento é bastante elevado.
Com a PPD, o motorista precisa ter especial cuidado com o cometimento de infrações. Isso porque não há um limite de pontos com a CNH provisória. Entenda essa relação na sequência do texto.
Por que é preciso ter atenção redobrada com a PPD?
A habilitação provisória funciona como um período de experiência para o motorista. O condutor, enquanto estiver com a PPD, precisa ter cuidados redobrados.
Isso porque, com a CNH provisória, não há o sistema de pontos como funciona com a CNH definitiva. Ou seja: as infrações não são contabilizadas com base no número de pontos, mas sim com base no número de infrações cometidas.
Conforme estipula o Código de Trânsito, somente poderá ter a CNH definitiva o condutor que, ao final do período de um ano de PPD, não tiver sido reincidente em infração de natureza média e não tiver cometido nenhuma infração grave ou gravíssima.
Isso significa que, se você cometer a mesma infração média 2 vezes ou qualquer infração grave ou gravíssima, não poderá solicitar sua CNH. Isso é bem diferente do sistema de pontos utilizado para quem já tem a CNH definitiva.
Nesse caso, cada natureza de infração cometida gera determinado número de pontos ao prontuário do condutor.
A relação é a seguinte:
- Infração Gravíssima – 7 pontos
- Infração Grave – 5 pontos
- Infração Média – 4 pontos
- Infração Leve – 3 pontos
O motorista, com a CNH definitiva, precisa ficar atento para, no prazo de 12 meses, não atingir o limite de pontos – caso contrário, poderá ter a sua habilitação suspensa. Esse limite é estipulado da seguinte maneira:
- 40 pontos – para o condutor que não cometer nenhuma gravíssima em doze meses;
- 30 pontos – para o condutor que cometer uma gravíssima em doze meses;
- 20 pontos – para o condutor que cometer duas ou mais gravíssimas em doze meses.
Essa é a principal diferença entre a CNH provisória e a definitiva – e o que exige todo o cuidado do condutor enquanto estiver com a PPD.
Quais 5 as principais multas que podem fazer o condutor perder a PPD?
Como você já viu, o condutor, em posse da sua CNH provisória, deve tomar muito cuidado para não cometer os seguintes tipos de infrações: graves, gravíssimas, ou duas vezes a mesma infração de natureza média.
Nesse sentido, existem algumas infrações que ele deve ficar especialmente atento, pois, além de causarem o risco da perda da PPD, também são frequentemente cometidas pelos motoristas brasileiros.
Curioso para saber quais são elas?
- Excesso de velocidade
Essa, sem dúvidas, é uma das infrações mais cometidas pelos condutores nas rodovias brasileiras.
Ela é dividida em três categorias, conforme for a velocidade excedida pelo motorista:
- quando a velocidade for superior à máxima em até 20%: infração de natureza média com multa como penalidade;
- quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%: infração de natureza grave, com multa como penalidade;
- quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: infração de natureza gravíssima, com multa multiplicada três vezes e suspensão da CNH como penalidade.
Repare que, enquanto estiver com a PPD, o máximo que o condutor pode fazer, sem correr o risco de perder habilitação, é ultrapassar a velocidade em até vinte por cento, e apenas uma única vez – já que essa é uma infração de natureza média.
Nos demais casos, o excesso de velocidade poderá impossibilitar que ele conquiste a sua CNH definitiva.
- Lei seca
Em hipótese alguma o condutor, em posse da sua PPD, pode beber e pegar na direção. Além de ser uma atitude extremamente perigosa e causadora de graves acidentes, a infração é de natureza gravíssima e gera a suspensão da CNH.
- Deixar de usar o cinto de segurança
Outra infração extremamente comum cometida pelos condutores é dirigir sem utilizar o cinto de segurança.
Trata-se de uma infração de natureza grave com penalidade de multa. Por isso, é preciso ter ainda mais atenção a ela enquanto estiver com a PPD.
- Estacionar em desacordo com a sinalização
Estacionar em desacordo com a sinalização indicada para o local, como em vagas destinadas a idosos ou deficientes, gera uma infração de natureza grave com penalidade de multa.
Se o condutor com a CNH provisória levar essa multa, portanto, poderá não ter a chance de receber a sua habilitação definitiva.
- Avançar o sinal vermelho
Para finalizar a lista das infrações mais cometidas pelos condutores, que podem comprometer a PPD, está avançar o sinal vermelho.
Essa é uma infração de natureza gravíssima com multa como penalidade.
E então, o que achou das principais multas que podem acabar com o sonho da CNH definitiva?
Elas são frequentemente cometidas pelos motoristas, por isso merecem especial atenção dos recém-habilitados. De qualquer forma, lembre-se: sempre será possível recorrer de qualquer multa de trânsito enquanto estiver com a PPD.
Essa é a única forma de evitar a perda do documento e, consequentemente, de ainda ter a chance de conquistar a CNH definitiva.